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Rafael Alves

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogado

Advogado formado pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília (DF) em 2012. Servidor público federal desde 2006.
Atuante nas áreas de D. Administrativo e Imobiliário.

Publicações

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Artigo · há 11 anos

Ensino "Religioso". Não Ensino "de Fé"

Querido William Douglas, Nem de longe tenho sua experiência de vida – seja em razão da nossa diferença de idade, seja pelo vasto conhecimento, sobre fatos e direito, adquirido por V. Sa. Em virtude...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Excelente artigo. Parabéns!

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Comentário · há 10 anos

Modelo de Petição Inicial no Novo CPC

Washington Mendes · há 10 anos

Meu caro, creio que há um equívoco no seu modelo.

A exigência incluída pelo Art. 319, inciso II, da Lei 13.105/2015 (endereço eletrônico) se refere a site. O que você coloca em seu modelo acima é o CORREIO eletrônico (e-mail).

Ainda há divergência na doutrina sobre qual, efetivamente, deva ser. Contudo, em se tratando de informática, o termo técnico para endereço eletrônico é o do site...

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Comentário · há 11 anos

Ensino "Religioso". Não Ensino "de Fé"

Rafael Alves · há 11 anos

Obrigado pelo elogio.

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Recomendações

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Notícia · há 11 anos

Uso de faróis baixos durante o dia será obrigatório

O uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia passará, em breve, a ser obrigatório no Brasil. Foi aprovado nesta segunda-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

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Anderson Freire de Souza

Comentário · há 11 anos

Ensino "Religioso". Não Ensino "de Fé"

Rafael Alves · há 11 anos

Caro Rafael, concordo plenamente com os seus argumentos. Foi preciso e objetivo! Parabéns!

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Comentário · há 12 anos

Amiga... agora se eu mexer no celular do meu marido vou ser presa?

Adilson Gomes · há 12 anos

Com o devido respeito, ouso discordar em relação à hermenêutica do tipo penal.

Conceitualmente falando, "invadir" significa "1. Entrar como por direito próprio em. 2. Penetrar em. 3. Assenhorear-se de."invadir", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/invadir [consultado em 06-11-2014]."

Logo, inexiste essa necessidade de"utilização de força, artimanha, violação indevido de mecanismo de segurança, desrespeito à vontade do proprietário do equipamento, ultrapassar o limite de autorização fornecida pelo titular do equipamento". Em realidade, como bem descrito no delito, a sua característica marcante e justificante é o acesso "não autorizado", posto que, se autorizado, deixa-se de se ter uma "invasão" para se ter um "acesso permitido/autorizado".

Aliás, o próprio exemplo da porta encostada da casa demonstra isso: a invasão se caracteriza com o simples acesso sem autorização.

Logo, qualquer pessoa, e isso vale inclusive para relações afetivo-amorosas, que utilizar o equipamento de alguém com o fito de obter informações sem autorização do proprietário da informação estará cometendo o delito em comento.

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